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R$10 tri em empréstimos podem se ‘destravar’ esta semana

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R$10 tri em empréstimos podem se ‘destravar’ esta semana

Expectativa do Ministério da Economia pressupõe aprovação de um Projeto de Lei e uma Medida Provisória sobre crédito, a serem votadas nos próximos dias pela Câmara dos Deputados

O primeiro objeto do desejo de Paulo Guedes e sua equipe é o Projeto de Lei 4.188/2021, que busca fortalecer a segurança dos concedentes nas operações creditícias, por meio das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs).

Esses intermediários entre as partes vão tirar dos bancos, por exemplo, a tarefa de administrar as garantias oferecidas pelos tomadores, podendo assim aumentar o alcance de opções ainda pouco exploradas no mercado, como o Home Equity.

Se aprovado, o PL deverá permitir ainda que um único bem seja oferecido em garantia para mais de uma operação, conforme o valor avaliado do imóvel ou veículo e os empréstimos por eles lastreados, podendo igualmente haver um ou mais concedentes titulares nesses empréstimos.

O segundo alento ao setor de crédito que pode sair esta semana da Câmara Federal é a MP 1.085/2021, responsável pela criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), ou seja, interligando eletronicamente esses conhecidos templos da burocracia e, com isto, facilitando a consulta sobre registros de garantias, fator considerável para a redução de custos e, principalmente, prazos.

Caso ambas as novidades se concretizem ao longo desta semana, mediante votações já previstas na agenda da Câmara dos Deputados, há quem enxergue importante impulso para a economia do país, sobretudo, na atual fase de busca pela retomada econômica.

É o caso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Marco Cavalcanti, fala hoje em "impacto na renda per capita e na produtividade", em entrevista concedida ao Valor Econômico.

A afirmação de Cavalcanti se baseia em uma série de estudos sobre crédito, reunidos no texto "Medidas Recentes para Redução de Imperfeições do Mercado de Crédito Brasileiro: Visão Geral e Considerações sobre Impactos Potenciais", que será publicado hoje e apresentado em evento do Ministério da Economia.

Para ele, distorções no mercado de crédito estão entre as principais fragilidades da economia brasileira, pois dificultam que o país retome uma taxa de crescimento sustentada e elevada, conforme ocorreu em pelo menos 12 países que já modernizaram suas legislações neste campo.

O volume de operações no mercado brasileiro é baixo em comparação ao de países de renda alta e média, acrescentou Cavalcanti, frisando igualmente os custos sem precedentes mundiais dos nossos empréstimos que, ainda por cima, são mal distribuídos, deixando quase sempre à margem os menores negócios.

Fonte: Valor Econômico

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