Portal de notícias do profissional de crédito.

O temido “Efeito Orloff” da ESG no Brasil

Conteúdos ExclusivosESG

O temido “Efeito Orloff” da ESG no Brasil

"Eu sou você amanhã" - conhecido bordão de comercial do passado vendendo vodka - tem boas chances de se reeditar por aqui em função de algo que já acontece hoje nos EUA 

Dor de cabeça e gosto amargo na boca certamente é o que estão sentindo players do mercado de capitais norte-americano que resolveram simular boas práticas ambientais, legais e de governança para valorizar suas ações com um suposto perfil ESG.

Maquiagens assim, tão conhecidas por aqui em campos como o tributário, foram batizadas globalmente como greenwashing, e têm sido acompanhadas com rigor pela Securities and Exchange Commission (SEC), a reguladora do setor nos Estados Unidos.

Correspondente à nossa Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a entidade acusou a brasileira Vale de ter violado leis de segurança, ao garantir a integridade da barragem de Brumadinho (MG), apenas 3 anos antes de 270 mortes serem causadas pelo seu rompimento.

A lama logo também cobriu os papéis da mineradora, que desde então sofreu perdas de 4 bilhões de dólares, em valor de mercado.

O episódio ilustra bem a razão de ser da Resolução 59, publicada em dezembro último pela CVM, cuja tônica é a criação de novos formulários de referência a serem exigidos a partir de janeiro de 2023. Será uma espécie de Declaração do Imposto de Renda, ou seja, tudo que ali for mencionado terá de se apoiar em documentos e outras informações fidedignas.

Especialistas, contudo, advertem que o instrumento é apenas o início de um processo, cuja finalidade principal será punir, tão severamente como o mercado americano tem feito, todas as companhias que falsamente se disseram merecedoras do rótulo ESG.

Presente desde 1940 na legislação societária brasileira, a função social das grandes companhias entrou na Lei das S.A. em 1976 e em 1988 ganhou novo impulso, ao se incluir na Constituição Federal.

Todo esse legado teve sua força aumentada pelas agruras recém vividas pelo mundo ao enfrentar mais de dois anos de pandemia, questão de alcance social comparável àquela que o efeito estufa já provocou, e ainda deve provocar, se o meio ambiente continuar tão maltratado quanto a saúde em boa parte do planeta.

Fatos assim já seriam suficientes para aguçar as lentes com que se fiscalizam as práticas ESG em âmbito global, a reboque da inadiável mudança cultural na gestão das organizações.

Mas esta movimentação só tende a aumentar, conforme a própria CVM tem sinalizado, ao cogitar novas regras para fundos imobiliários e ofertas públicas de distribuição de títulos e valores mobiliários, todas instituindo obrigações relacionadas à divulgação de indicadores ESG.

Detectar e punir infrações deve ser o passo seguinte, o que torna mais do que emblemático o andamento da questão, hoje, no mercado norte-americano.

Para evitar que a oportunidade de participar de algo tão contemporâneo e expressivo em escala mundial acabe resultando em ressaca das bravas, o melhor é fazer a coisa certa desde já, e a veracidade ao dizer que se é uma corporação ESG ou que só se relaciona com clientes e parceiros que sejam, significa um excelente começo, acredite. 

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://infocredi360.com.br/

No Internet Connection