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LGPD e outras leituras de cabeceira no Open Finance

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LGPD e outras leituras de cabeceira no Open Finance

Tão fundamental quanto a tecnologia, para se atuar nesta nova fase da abertura dos serviços financeiros, é a responsabilidade no uso das informações compartilhadas 

Conciliar transparência e privacidade se encontra no próprio DNA do Open Finance, agora em franco processo de alargamento de horizontes, rumo aos segmentos de seguros e investimentos.

Ninguém tem dúvida de que essa ampliação de universo multiplicará em várias vezes o volume total do banco de dados de utilização coletiva dos players envolvidos nisso tudo, ao conhecer em detalhes os clientes uns dos outros.

Sob o ponto de vista regulatório, dispositivos como a Resolução Conjunta nº 5/2022, publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do BC e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), asseguram a preservação de valores básicos também observados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Em ambas as instâncias o compartilhamento padronizado de dados, sempre mediante consentimento do cliente, é cláusula pétrea, e não haveria de ser diferente quando os bancos se juntarem a instituições de pagamentos, cooperativas de crédito, sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e demais instituições autorizadas pelo BC.

Contudo, quem já viu quase de tudo em matéria de abuso e burla à cibersegurança em nosso país tem motivos de sobra para novamente franzir a testa, pois o curral eletrônico onde as vítimas dos hackers e suas variações criminosas se escondem estará mais recheado do que nunca.

Não se pode ignorar, é verdade, que todos os players que nos trouxeram até aqui neste maravilhoso mundo novo das operações financeiras instantâneas, dia e noite, do qual o Pix, que tem sido um dos maiores protagonistas, estão se preparando cada vez mais no quesito segurança.

Mas também é fato que aposentados, por exemplo, são assediados dia e noite para receber oferta de empréstimo consignado, como se a listagem oficial da Previdência fosse a leitura de cabeceira desses ditos correspondentes de banco X ou Y.

Diante de ocorrências assim, cada usuário tem tratado de erguer suas muralhas de forma mais inexpugnável possível contra todo tipo de invasão.

Parece valer tudo nessa guerra, como demonstram as pastas e arquivos sensíveis resguardados por senhas nos gadgets das pessoas, e até mesmo a montagem de "smartphones air bag", aqueles que servem apenas para evitar que bandidos levem também nossos dados financeiros preciosos, ao roubar diariamente a nossa paz.

O mesmo se aplica à prevenção de golpes utilizando a chamada engenharia social, que atormenta pais e mães diante de resgates para sequestros fake, ou pedidos para o pagamento de contas, mediante a "quebra de visor" do celular desses mesmos "filhos" pretensamente aflitos.

Enfim, nos resta esperar que o Open Finance chegue com a pujança vista até aqui nas demais soluções que extinguiram os dinossauros representados por agências lotadas e viagens do dinheiro durante no mínimo 24 horas de uma conta a outra.

Porém, respondendo de forma mais assertiva ainda aos desafios que conciliar transparência e segurança sempre trouxe a todo setor estratégico da vida moderna.

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