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Com tanto crescimento, as transações digitais continuarão seguras?

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Com tanto crescimento, as transações digitais continuarão seguras?

A pergunta é compreensível, pois boa parte das 103,5 bilhões de operações bancárias de 2021 ocorreu via smartphones, sites e, igualmente de forma remota, até mesmo nas agências 

No Banco Central do Brasil certamente esta pergunta ressoou antes mesmo que todos nós, usuários de instituições financeiras, ao menos pensássemos em fazê-la. E a resposta fundamental para ela já tem nome e sobrenome: Certificado SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiros).

Pelo menos para garantir o princípio fundamental responsável por legitimar qualquer interação humana ou eletrônica bem-intencionada, ainda mais envolvendo dinheiro, nesta época de Open Finance que estamos prestes a viver.

Em outras palavras: você sabe, realmente, com quem está "falando"? Do outro lado do seu gadget se encontra de fato a pessoa ou empresa que se diz ansiosa em realizar algum negócio?

De conversas em sites de relacionamento a pesquisas e ofertas mirabolantes de toda ordem recebidas em nossas caixas postais, são incontáveis as tentativas de ludibriar o próximo ao transgredir de saída este aspecto tão básico da honestidade e transparência.

Pois bem, assim como a Receita Federal do Brasil tem certeza do CPNJ que está por trás de toda Nota Fiscal eletrônica emitida no país, o mesmo se dando com o CPF relativo a cada declaração de acerto anual com o Leão entrante em seu poderosíssimo sistema, o Bacen quer autenticar todos que se digam uma instituição financeira, ao realizar qualquer operação do gênero.

O escopo disso tudo se encontra claramente expresso na resolução nº 4.474, por meio da qual a autoridade monetária institui um padrão de assinatura oficial para certificar a validade dos processos de gestão e digitalização de documentos transacionados para formalizar a movimentação de valores.

O certificado digital criado para tal possui o mesmo padrão ICP-Brasil utilizado hoje em dia no campo tributário, e visa assegurar uma comunicação segura entre os servidores das instituições financeiras e do Banco Central por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Com tais características, deverá manter-se a consistência do próprio SPB, estrutura responsável pela integração de sistemas, instituições, operações e procedimentos relacionados à movimentação financeira com moeda nacional, estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários para pessoas físicas ou jurídicas no país.

Tudo isso, claro, sob a supervisão do Banco Central e seguindo a cartilha de medidas regulatórias incluindo a Política de Segurança Cibernética, a Lei do Sigilo Bancário e, mais recentemente, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.

E então? Mais tranquilo agora ao colocar suas informações preciosas nas mãos, muitas vezes, de robôs ou formulários que podem resolver em segundos uma crucial situação financeira?

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