Aumento da CSLL para bancos traz insegurança ao segmento de crédito

A semana começou agitada, com o anúncio do governo sobre o novo ajuste da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro. A Medida Provisória nº 1034 prevê o reajuste de 5% no valor do tributo para os bancos. Com isso, a alíquota passaria de 20% para 25%, caso a MP seja aprovada.

Esta é a segunda vez que o governo altera a alíquota em cerca de dois anos. Em 2019, ela passou de 15% para os atuais 20%.

O Governo Federal justificou que a medida é necessária para compensar a isenção de outros impostos sobre produtos, como o do gás de cozinha e do diesel. Também afirmou que se trata de um sacrifício necessário e temporário, com previsão de vigência de seis meses.

Ao jornal Valor Econômico, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) classificou a decisão como "antiquada e despropositada". Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) analisa que a medida pode gerar um impacto na casa dos R$ 2,1 bilhões.

Situações de reajuste nos tributos como estas trazem dificuldade ao setor financeiro, explica Michel Varon, CEO do VADU. "Os bancos devem repassar o aumento do tributo para os custos operacionais e isso pode encarecer o custo do crédito, tornando-se um empecilho para a expansão da economia".

O especialista explica as dificuldades que incidem sob o spread, que é a diferença entre o que os bancos pagam pelo que captam no mercado e o que cobram das empresas no financiamento. "Uma fatia significativa do spread é destinada à cobertura de perdas e eventuais prejuízos operacionais, como a inadimplência e despesas administrativas, e o aumento do imposto trará consequências aos custos do crédito", disse Varon.

A medida é temerária para o setor, que vem se recuperando timidamente em meio à pandemia. Embora seja temporária, não há como descartar que o aumento dos custos do crédito, principalmente neste momento de fragilidade causada pela crise mundial, traga insegurança para o segmento.