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Usar a CCB (Cédula de Crédito Bancário) barateia o crédito e é uma alternativa para as operações pouco ortodoxas

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Usar a CCB (Cédula de Crédito Bancário) barateia o crédito e é uma alternativa para as operações pouco ortodoxas

As vantagens incluem prevenção a possíveis prejuízos 

O mercado de aquisição de recebíveis empresariais ficou refém de duas operações de altíssimo risco, que evidentemente impactam as taxas ofertadas, proporcionalmente ao risco.

A primeira delas é a operação comissária, também chamada de "non notification factoring", ou seja, quando a estrutura da parceira financeira adquire os recebíveis a título oneroso, mas o sacado devedor da obrigação não é notificado da cessão, pagando diretamente o cedente, ou depositando em conta escrow.

Em face à degradação moral do cedente, podemos ter a hipótese do recebimento dos valores remetidos pelo sacado, e não repasse a quem de direito, ou mesmo a alteração do domicílio bancário, duas extremamente arriscadas, em especial pela necessidade de formação da prova ao Judiciário, tanto da compra do recebível quanto do "bypass" realizado pelo cedente.

Isso sem contar com os credores mais atormentados com o fato, que acabam protestando sacados que não sabiam da operação, porquanto ao neófito salta aos olhos: devedor não notificado que paga diretamente ao credor, paga corretamente e não pode ser importunado.

Outra operação de extremo risco são as intercompany, ou seja, cedente/sacado do mesmo grupo econômico, produzindo os recebíveis apenas "de favo" para que se possa rodar a operação.

Tudo isso por ser trocado pela operação com a CCB – Cédula de Crédito Bancário.

Modernamente, estamos ouvindo o termo BaaS – Banking as a Service, ou seja, Instituições Financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo BACEN, e que atuam na prestação de serviços de bancarização, dentre eles, a emissão da CCB – Cédula de Crédito Bancário.

Trazida pela Lei 10.931/04, a Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito de qualquer modalidade.

Atualmente já pode ser emitida sob o formato escritural, mediante assinaturas eletrônicas ou digitais.

Então, previamente combinado com o BaaS, inclusive com as taxas, valores, parcelas e garantias ajustadas, nosso cliente emite a CCB contra a Instituição Financeira, nós repassamos os recursos para que ela pague a operação e, ato contínuo, a CCB é endossada em preto para a nossa empresa - tudo deve acontecer dentro do mesmo dia (intra day).

Quais as vantagens?

a. Esta operação substitui as "soluções caseiras" de operações que não passariam pelo crivo do Judiciário, como operações não performadas, intercompany, matéria-prima para estoques, dentre outras.

b. Não se discute regresso – estamos falando de um título bancário

c. Serve para capital de giro, com ou sem garantia real (alienação fiduciária de imóvel) ou pessoal.

d. Podemos dar mais prazo ao nosso cliente, e as parcelas contratadas podem ser quitadas mediante entrega de faturamento

e. Em caso de execução, a matéria é muito mais tranquila.

f. A CCB pode ser emitida por pessoa física, então pode representar um consignado privado, por exemplo.

Fatos interessantes:

a. O cedente da CCB passa a ser a Instituição Financeira, e a operação deve ser sem qualquer intervenção ou garantia por parte da referida Instituição Financeira.

b. Em caso de operação com empresa de factoring, lamentavelmente, incidirão 2 IOF´s: um na emissão da CCB, outro na cessão para a empresa de factoring. O mesmo não ocorre em caso de securitização ou fundo.

c. Esta operação não se presta para a ESC, justamente porque a) o cedente é uma Instituição Financeira, que não está enquadrada como porte de empresa que possa ser cliente da ESC, b) porquanto o contrato de empréstimo da ESC é tão robusto quanto uma CCB e c) não segue o critério da municipalidade, posto que nem sempre a Instituição Financeira estará dentro da área geográfica da ESC.

Então, embora a operação via CCB - Cédula de Crédito Bancário tenha um custo financeiro para a sua emissão, tal custo sequer beira aos nefastos efeitos das operações comissárias ou intercompany, que quando falham, costuma trazer enormes prejuízos.

Com a segurança da CCB – Cédula de Crédito Bancário, podemos mitigar as taxas e encargos, barateando o custo do recurso lá na ponta, onde realmente importa.

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